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Entrevista com Eduardo Felipe Pérez Matias
Qual a importância do livro para o entendimento dos efeitos da globalização sobre os Estados?
Procuro oferecer um panorama amplo dos efeitos que dois fenômenos principais causam sobre os Estados. O primeiro é a globalização, impulsionada pela revolução tecnológica e pela atuação das empresas transnacionais e dos operadores financeiros. O segundo, que decorre do anterior, é a globalização jurídica. Esta se caracteriza pela crescente regulamentação internacional e pelo fortalecimento das organizações internacionais de cooperação e de integração regional.
Tanto a globalização quanto a globalização jurídica têm efeitos sobre a efetividade e a autonomia do poder estatal, provocando uma diluição da soberania, que passa a ser compartilhada em um contrato social renovado, dando origem a um novo paradigma – o modelo da sociedade global.
De que forma a sua obra ajuda a compreender a dinâmica das empresas no mundo globalizado?
As empresas transnacionais são um dos principais “motores” da globalização. A abertura dos mercados interessa diretamente a essas empresas, que ganham escala e baixam seus custos de produção. A revolução tecnológica permite que elas organizem sua produção de forma global, valendo-se de fornecedores internacionais e atingindo consumidores no mundo todo. A globalização financeira abre novas possibilidades para essas empresas no que se refere a investimentos e financiamentos. As regras e organizações internacionais asseguram-lhes relativa segurança jurídica, necessária ao bom desempenho de suas atividades no âmbito global. É possível inclusive afirmar que a lógica da globalização é a lógica das empresas transnacionais.
Segundo o historiador Eric Hobsbawm, a globalização existe do ponto de vista da economia mundial mas ainda não da perspectiva política. Como fica o papel do Estado neste novo processo?
Sem dúvida, a globalização econômica avança mais rapidamente do que a política. Os Estados aceitam melhor abrir mão de sua soberania em setores como o financeiro e o comercial do que em setores como o de segurança e o militar. Isso talvez decorra da própria origem histórica do Estado – surgido para garantir a paz e a segurança em um determinado território. Essa pode ser vista como a “última fronteira” da soberania – lembremos que a maior parte dos países que compõem a União Européia já não tem moeda própria, mas não pensa em se desfazer de seus exércitos nacionais. Ironicamente, os efeitos da perda de soberania econômica são tão ou mais graves para a população dos Estados do que os da perda de soberania territorial.
Além disso, não temos um governo mundial, mas sim uma “governança global”, na qual instituições internacionais, transnacionais e supranacionais aumentam seu poder em relação aos Estados. No entanto, essa nova forma de organização do mundo deve atender requisitos como a legitimidade democrática e cumprir certas funções – em áreas como saúde, educação, meio ambiente – que os Estados, em sua evolução histórica, foram levados a atender e a cumprir. Caso contrário, os Estados seguem sendo fundamentais. |
Eduardo Matias , autor do livro A humanidade e suas fronteiras, foi vencedor do Prêmio
Jabuti 2006 na
categoria Economia, Administração, Negócios e Direito.
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